• 10 / Fev / 2023

Porque sua empresa precisa de um advogado criminal compliance?

Com o advento da Lei de Lavagem de Capitais (Lei 9,613/98) as instituições financeiras, as empresas do mercado de seguros em geral, passaram a ter o dever de, respectivamente, comunicar operações suspeitas, que pudessem implicar na prática do delito de lavagem de dinheiro (os chamados Deveres de Compliance) e de CRIAR SISTEMAS DE CONTROLES INTERNOS, para prevenir a prática de lavagem de dinheiro, dentre outras condutas que possam colocar em risco a integridade do sistema financeiro.
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Além disso, diferente dos outros crimes, a responsabilização penal de sócios, gestores e compliance officers passou a ser imputada pela mera posição na empresa, gerando consequentes prejuízos reputacionais às empresas e seus representantes.
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Com isso, o Criminal Compliance…
[08:52, 25/04/2024] Dra. Anne Almeida | Advocacia e Consultoria Jurídica: Com o advento da Lei de Lavagem de Capitais (Lei 9,613/98) as instituições financeiras, as empresas do mercado de seguros em geral, passaram a ter o dever de, respectivamente, comunicar operações suspeitas, que pudessem implicar na prática do delito de lavagem de dinheiro (os chamados Deveres de Compliance) e de CRIAR SISTEMAS DE CONTROLES INTERNOS, para prevenir a prática de lavagem de
dinheiro, dentre outras condutas que possam
colocar em risco a integridade do sistema financeiro.
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Além disso, diferente dos outros crimes, a responsabilização penal de sócios, gestores e compliance officers passou a ser imputada pela mera posição na empresa, gerando consequentes prejuízos reputacionais às empresas e seus representantes.
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Com isso, o Criminal Compliance tem sido de
grande importância para as Pessoas Jurídicas Sujeitas ao mecanismo de Controle da Lei 9.613/98., pois auxiliará a SUA EMPRESA a implementar diretrizes gerais legais, a fim de inibir condutas danosas de colaboradores e gestores que possam violar as Leis e trazer prejuízos para a sua instituição financeira.
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Assim, o ambiente corporativo demanda uma advocacia preventiva no cumprimento de gerenciamento de riscos, vale dizer, de identificação sistemática de sanções e contínua dos perigos criminais em potencial. 
Temos por certo que este tipo de prestação serviços ultrapassa a clássica ideia de defesa criminal para assumir o papel de planejamento societário associado à administração de obrigações de riscos. Ou seja, ao papel até então desempenhado pelo advogado criminalista, foi somado à importante função de preservar a reputação da empresa e de seus gestores e prevenir a prática de crimes no ambiente empresarial.
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Com as exigências legais decorrentes do gerenciamento de risco, o Criminal Compliance oferece desde serviços como consultorias sobre a criação e implantação de programas de conformidade, palestras e treinamentos de funcionários, até a instalação e manutenção de sofisticados softwares para o monitoramento e identificação de operações suspeitas. 
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E você ? já está preservando a reputação da sua empresa e prevenindo os riscos penais?  
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